A Junta de Freguesia de Comporta informa a população que se encontra a decorrer o período de Consulta Pública do projeto “Reformulação (2026) do Projeto Agroflorestal das Herdades da Murta e Monte Novo (HM-MN-R) II”, promovido pela empresa Expoente Frugal, Lda.
O projeto, sujeito a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, abrange uma área localizada nas freguesias da Comporta, Santa Maria do Castelo, Santiago e Santa Susana, no concelho de Alcácer do Sal.
No âmbito deste processo, o Estudo de Impacte Ambiental e o respetivo Resumo Não Técnico encontram-se disponíveis para consulta pública, permitindo aos cidadãos, entidades e demais interessados conhecer o projeto e apresentar observações, opiniões ou sugestões.
As participações deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), sendo consideradas todas as exposições relacionadas com o projeto em avaliação.
A participação pública constitui uma importante oportunidade para que a comunidade acompanhe projetos com impacto no território e contribua para o processo de decisão, promovendo uma gestão mais participada e transparente do desenvolvimento local.
Os documentos podem ser consultados através dos canais disponibilizados pela CCDR Alentejo e pela plataforma Participa.
CCDR: Anúncio – Consulta Pública
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O projeto, sujeito a procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, abrange uma área localizada nas freguesias da Comporta, Santa Maria do Castelo, Santiago e Santa Susana, no concelho de Alcácer do Sal.
No âmbito deste processo, o Estudo de Impacte Ambiental e o respetivo Resumo Não Técnico encontram-se disponíveis para consulta pública, permitindo aos cidadãos, entidades e demais interessados conhecer o projeto e apresentar observações, opiniões ou sugestões.
As participações deverão ser apresentadas por escrito e dirigidas ao Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), sendo consideradas todas as exposições relacionadas com o projeto em avaliação.
A participação pública constitui uma importante oportunidade para que a comunidade acompanhe projetos com impacto no território e contribua para o processo de decisão, promovendo uma gestão mais participada e transparente do desenvolvimento local.
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CCDR: Anúncio – Consulta Pública
